Em março de 2023 a ABAC completou 50 anos. Uma data que nos incita a lembrar a importância de uma Associação que sempre lutou pelo crescimento da Marinha Mercante no Brasil.
Com intenso envolvimento e dedicação das diretorias anteriores e da atual, muitos foram os avanços conquistados.
Atuamos diretamente nas discussões para a elaboração das leis que vieram a regulamentar, modernizar e incentivar o setor. Vimos as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) ampliarem suas frotas, investindo em novos navios com tecnologias de última geração.
Embora a navegação já seja o modal menos poluente, todos os navios brasileiros que operam na nossa costa ou no longo curso seguem as decisões tomadas pela IMO (International Maritime Organization) e são modificados para reduzir cada vez mais as emissões de carbono dentro dos parâmetros estabelecidos mundialmente.
No transporte de granéis e de cargas de projetos especiais, as soluções customizadas trazem eficiência e segurança aos nossos clientes.
Apoiamos as nossas associadas na guinada em direção à multimodalidade, oferecendo aos clientes um serviço completo de qualidade, com previsibilidade e segurança, e custos, dentro do possivel, cada vez menores. O crescimento da cabotagem de contêineres foi superior a 10% ao ano nos últimos 15 anos, muito maior do que o crescimento do PIB. Apesar da retração da economia durante a pandemia, o setor atuou de forma admirável no atendimento ao transporte de produtos de primeira necessidade, e nos demais, sem deixar que acontecesse nenhum tipo de desabastecimento.
Mas o trabalho não é pouco. É importante continuarmos buscando junto ao Governo e às entidades privadas ações que permitam às empresas terem custos reduzidos para que a cabotagem possa avançar atingindo um maior número de clientes, gerando economia de escala e se tornando cada vez mais atraente.
Lutamos sempre pela isonomia com outros modais e pela segurança jurídica, defendendo a livre concorrência mas com igualdade de regras entre as empresas de navegação estabelecidas e as que venham a entrar no mercado. Visamos uma política de Estado de longo prazo que incentive e garanta a continuidade dos altos investimentos demandados pelo negócio.
A ABAC defende navios de bandeira brasileira, tripulados por brasileiros. As conquistas trabalhistas são importantes para nossas tripulações. Embora os encargos relacionados à bandeira brasileira sejam maiores que os custos de tripulações de navios de bandeiras de conveniência ou registros abertos, entendemos que é o preço a pagar para termos uma marinha mercante forte e desenvolvida. A contrapartida deve ser a política de Estado dando preferência a navios de bandeira brasileira, limitando a flexibilidade de afretamento a situações especiais ou a um complemento em caso de variações de mercado ou efeitos sazonais.
Permanecemos atentos aos custos, trabalhando para mantê-los dentro de parâmetros razoáveis, eliminando o famoso custo Brasil e a burocracia. A presença de navios de empresas brasileiras de navegação, com bandeira brasileira, garante maior estabilidade ao tráfego, evita as grandes variações de custos de afretamento do mercado internacional e mantém os fretes mais estáveis para os clientes.
Agora, com o novo Governo, mais uma vez a ABAC atuará na discussão pela regulamentação da nova Lei do Programa de Estímulo à Cabotagem – BR do Mar e defenderá os ajustes necessários para que ela seja de fato um marco positivo para o setor.
A luta segue ano a ano e vamos caminhar para os próximos 50 anos defendendo o setor e construindo um Brasil mais rico e competitivo através da navegação de cabotagem.
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